Projeto de Lei Ordinária nº 087/2021
Altera a redação da Lei nº 11.777, de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre adequação do nome do Projeto para Centro Municipal de Prevenção e Conciliação - Concilia Sorocaba, reorganiza a estrutura e dá outras providências.
Apresentação: 26/02/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura da Administração Pública
Tramitações
24/03/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.285, de 24 de março de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
15/03/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 8/2021 pelo ofício nº 66/2021.
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 06/2021.
Localização: Plenário
10/03/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 05/2021.
Localização: Plenário
08/03/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 05/2021.
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 08/03/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
03/03/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/03/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
02/03/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/03/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
02/03/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 09/2021.
Localização: Plenário
26/02/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Impacto Financeiro