Projeto de Lei Ordinária nº 199/2012

Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 15/05/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Iniciativa Popular
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Classificações: Saúde

Tramitações

24/09/2013
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional nos autos da ADIN 0097453-44.2013.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.419, de 3 de abril de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
03/04/2013
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 10.419, de 3 de abril de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2013
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Veto Total nº 06/2013 - Rejeitado (Votação Nominal) em discussão única na S.O. 14/2013.
Localização: Plenário
07/03/2013
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Total nº 06/2013.
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 11/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/02/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 03/2013.
Localização: Plenário
07/02/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 02/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
30/10/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PL Par. Obr. PL Par. Educ. PL
25/10/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Nominal), em 1ª discussão na SO 68/2012. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Votação Par. Just. ao PL
06/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/05/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
17/05/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
17/05/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
15/05/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/02/2013
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
29/10/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
29/10/2012
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
29/10/2012
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
25/10/2012
Descrição: Votação Par. Just. ao PL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
02/08/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/06/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico