Projeto de Lei Ordinária nº 285/2021

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Institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 05/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Mulher/Gestantes, Saúde

Tramitações

30/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.458, de 29 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 179/2021 pelo ofício nº 364/2021. (Data de fim de prazo: 30/11/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 179/2021
04/11/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
04/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 63/2021.
Localização: Plenário
28/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 62/2021.
Localização: Plenário
27/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 27/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
13/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
10/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 11.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
10/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 41/2021.
Localização: Plenário
05/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/11/2021
Descrição: Autógrafo nº 179/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
27/08/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
23/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/08/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico