Projeto de Lei Ordinária nº 353/2021
Altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a função de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência, Especialidades e Atenção Primária)
Apresentação: 16/09/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Encaminhado ao Executivo
Classificações: Estrutura da Administração Pública
Tramitações
23/11/2021
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 393/2021 enviado digitalmente - Veto nº 18/2021 - ACEITO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 393/2021
18/11/2021
Situação: Veto Parcial Aceito
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 67/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
10/11/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
28/10/2021
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Veto
28/10/2021
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 62/2021.
Localização: Plenário
22/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.403, de 22 de outubro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
22/10/2021
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
22/10/2021
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 18/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Parcial nº 18/2021
29/09/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 131/2021 pelo ofício nº 294/2021. (Data de fim de prazo: 22/10/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 131/2021
23/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 47/2021.
Localização: Plenário
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 46/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL e às Emendas 1 e 2 - 2ª Disc.
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 / Exarados Pareceres no PL e nas Emendas / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 45/2021.
Localização: Plenário
23/09/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 44/2021.
Localização: Plenário
16/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
23/09/2021
Descrição: Votação ao PL e às Emendas 1 e 2 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
23/09/2021
Descrição: Votação ao PL e às Emendas 1 e 2 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores