Projeto de Lei Ordinária nº 052/2014
Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela prefeitura municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 17/02/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Tramitações
03/03/2015
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 2189777-82.2014.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.899, de 7 de julho de 2014.
Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba em 7 de julho de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
03/07/2014
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 19/2014
Localização: Divisão de Expediente
03/07/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 19/2014 (Ver Votação Nominal), em discussão única na S.O. 40/2014.
Localização: Plenário
10/06/2014
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Total nº 19/2014.
Localização: Divisão de Expediente
21/05/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 137/2014
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
20/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª Discussão na S.O. 28/2014.
Localização: Plenário
13/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª Discussão na S.O. 26/2014.
Localização: Plenário
24/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª discussão na S.E. 35/2014.
Localização: Plenário
10/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão, em 1ª discussão na S.O. 18/2014.
Localização: Plenário
28/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/03/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
25/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça, em 1ª discussão na S.O. 14/2014. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
17/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
Par. Just. PL
18/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
18/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/02/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente