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Projeto de Lei Ordinária nº 491/2021
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Matérias Legislativas
Matéria Legislativa
Reorganiza a estrutura administratriva da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Texto Original
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Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 20/12/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura da Administração Pública
Tramitações
05/01/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.484, de 5 de janeiro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
22/12/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 223/2021 pelo ofício nº 426/2021. (Data de fim de prazo: 18/01/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 223/2021
21/12/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
21/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 71/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
21/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 70/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL e à Emenda 1 - 2ª Disc.
21/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarados Pareceres no PL e na Emenda 1 / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 69/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Pareceres ao PL e Emenda 1
Votação ao PL e à Emenda 1 - 1ª Disc.
21/12/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 68/2021.
Localização: Plenário
20/12/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
22/12/2021
Descrição: Autógrafo nº 223/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
21/12/2021
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
21/12/2021
Descrição: Pareceres ao PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
21/12/2021
Descrição: Votação ao PL e à Emenda 1 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
21/12/2021
Descrição: Votação ao PL e à Emenda 1 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores