Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2022
Altera o Decreto Legislativo nº 1.956, de 29 de abril de 2022, e dá outras providências.(Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 4º)
Apresentação: 10/05/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
02/06/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.966, de 31 de maio de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
31/05/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
31/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 32/2022.
Localização: Plenário
26/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 31/2022.
Localização: Plenário
23/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/05/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
12/05/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
12/05/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 27/2022.
Localização: Plenário
10/05/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente