Projeto de Lei Ordinária nº 478/2011
Institui a “Semana de Artes Marciais” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 27/09/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Geraldo Reis Viana
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
24/02/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.929, de 22 de fevereiro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
08/02/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 06/2012.
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 02/2012.
Localização: Plenário
19/12/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2011
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
08/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 82/2011.
Localização: Plenário
08/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 82/2011.
Localização: Plenário
25/10/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
29/09/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
29/09/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/09/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
25/10/2011
Descrição: Par. Economia PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
24/10/2011
Descrição: Par. Justiça PL c/ Emenda 1
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça