Projeto de Lei Ordinária nº 204/2022
Dispõe sobre a denominação de “Cherubim Rosa Filho” ao hangar pioneiro (antigo Hangar Araçoyaba) e que foi a primeira construção edificada no que era o Campo de Aviação no local onde hoje é o Aeroporto Bertram Luiz Leupolz, localizado na Av. Santos Dumont, s/n, Vila Santa Clara, Sorocaba SP, e dá outras providências.
Apresentação: 15/06/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
05/12/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.689, de 05 de dezembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 192/2022 pelo ofício nº 396/2022. (Data de fim de prazo: 05/12/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 192/2022
08/11/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 73/2022.
Localização: Plenário
31/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 31/10/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
24/10/2022
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
SERIM-OF 375/2022
07/07/2022
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 238/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 238/2022 - Solicitação de Manifestação
22/06/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 05/07/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
21/06/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/06/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
21/06/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 37/2022.
Localização: Plenário
15/06/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
07/07/2022
Descrição: Ofício nº 238/2022 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência