Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2022
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. "Marcos Antonio dos Santos Reigota" e dá outras providências.
Apresentação: 29/07/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
15/08/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.986, de 11 de agosto de 2022. Comenda entregue em 04.03.2023.
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 48/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
08/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/08/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
02/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/08/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
02/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 45/2022.
Localização: Plenário
29/07/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente