Obriga o poder executivo municipal disponibilizar no seu portal eletrônico relatório das áreas contaminadas do município de Sorocaba e dá outras providências.

Apresentação: 18/02/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal

Tramitações


16/06/2015
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.126, de 16 de junho de 2015. Publicada no DOM em 19 de junho de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
11/06/2015
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 28/2015.
Localização: Divisão de Expediente
11/06/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 28/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 34/2015.
Localização: Plenário
14/05/2015
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 28/2015 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
24/04/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 59/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 21/2015.
Localização: Plenário
16/04/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. nº 20/2015.
Localização: Plenário
09/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
20/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
20/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
18/02/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


18/03/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
26/02/2014
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico