Projeto de Lei Ordinária nº 376/2022
Dispõe sobre a denominação de "José França" a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.07 - Metropolitano Condomínio Empresarial)
Apresentação: 05/12/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
13/03/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.730, de 9 de março de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
16/02/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 8/2023 pelo ofício nº 15/2023. (Data de fim de prazo: 14/03/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 8/2023
14/02/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 04/2023.
Localização: Plenário
10/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/02/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
07/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 02/2023.
Localização: Plenário
03/02/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2023.
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/02/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
06/12/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
06/12/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 80/2022.
Localização: Plenário
05/12/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente