Projeto de Lei Ordinária nº 028/2023
Altera a Lei nº 12.590, de 15 de junho de 2022, que reconhece no âmbito do Município de Sorocaba, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.
Apresentação: 13/02/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências
Tramitações
08/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.793, de 5 de maio de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
14/04/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 70/2023 pelo ofício nº 91/2023. (Data de fim de prazo: 09/05/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo n°70/2023
11/04/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 18/2023.
Localização: Plenário
04/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
04/04/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/04/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
04/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 17/2023.
Localização: Plenário
30/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
30/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 16/2023.
Localização: Plenário
07/03/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
15/02/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
14/02/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 15/02/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
14/02/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 04/2023.
Localização: Plenário
13/02/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente