Projeto de Lei Ordinária nº 033/2023
Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 23/02/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Educação
Apensadas:
PL 37/2023
Tramitações
21/06/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.825, de 21 de junho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 101/2023 pelo ofício nº 150/2023. (Data de fim de prazo: 21/06/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 101/2023
25/05/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 31/2023.
Localização: Plenário
22/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
18/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação:
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
18/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 29/2023.
Localização: Plenário
18/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
18/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 29/2023.
Localização: Plenário
16/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. nº 28/2023.
Localização: Plenário
12/05/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2023.
Localização: Divisão de Expediente
27/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
16/03/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 27/04/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
08/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentada Emenda nº 3 em 08/03/2023. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Emenda nº 3
Par. Justiça ao PL
28/02/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
28/02/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 07/2023.
Localização: Plenário
23/02/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente