Projeto de Lei Ordinária nº 114/2023
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.
Apresentação: 19/04/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Salatiel dos Santos Hergesel
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
05/07/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.832, de 3 de julho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 109/2023 pelo ofício nº 171/2023. (Data de fim de prazo: 05/07/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 109/2023
13/06/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 35/2023.
Localização: Plenário
07/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/06/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
30/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 32/2023.
Localização: Plenário
25/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 31/2023.
Localização: Plenário
17/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
15/05/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
27/04/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/05/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
20/04/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 27/04/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
20/04/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 21/2023.
Localização: Plenário
19/04/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente