Projeto de Resolução nº 008/2023
Altera o Parágrafo único do art. 1º, o art. 2º e o art. 6º da Resolução n° 321, de 28 de agosto de 2007, que Cria a “Medalha Tiradentes” e o “Diploma de Reconhecimento”.
Apresentação: 26/04/2023
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: José Vinícius Campos Aith
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
23/06/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 527, de 22 de junho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 38/2023.
Localização: Plenário
22/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 38/2023.
Localização: Plenário
15/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/05/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PR
27/04/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/05/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PR
27/04/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 23/2023.
Localização: Plenário
26/04/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente