Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2023
Modifica o Decreto Legislativo 1.880 de 03 de setembro de 2021, alterando a redação do Art. 4º.
Apresentação: 02/05/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
02/06/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2084, de 30 de maio de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 32/2023.
Localização: Plenário
23/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 30/2023.
Localização: Plenário
15/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
04/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/05/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
04/05/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 04/05/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
04/05/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 25/2023.
Localização: Plenário
02/05/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente