Projeto de Lei Ordinária nº 145/2023
Institui o programa "PROERD" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.
Apresentação: 11/05/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer
Tramitações
05/07/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.833, de 3 de julho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 110/2023 pelo ofício nº 171/2023. (Data de fim de prazo: 05/07/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 110/2023
13/06/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 35/2023.
Localização: Plenário
01/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
01/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 33/2023.
Localização: Plenário
30/05/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 33/2023.
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
22/05/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
18/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
16/05/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 18/05/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
16/05/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 28/2023.
Localização: Plenário
11/05/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente