Projeto de Lei Ordinária nº 148/2023
Institui, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento sacro-cultural "Romaria de Aparecidinha" realizada anualmente em 1º de janeiro para vinda da imagem de Nossa Senhora Aparecida ao Centro deste município e o 2º domingo de julho para o retorno da imagem da Santa ao Bairro de Aparecidinha em nosso município.
Apresentação: 18/05/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer
Tramitações
06/07/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.837, de 3 de julho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
20/06/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 115/2023 pelo ofício nº 176/2023. (Data de fim de prazo: 11/07/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 115/2023
15/06/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 36/2023.
Localização: Plenário
15/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 36/2023.
Localização: Plenário
01/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
24/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: parecer
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
23/05/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação:
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
23/05/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 30/2023.
Localização: Plenário
18/05/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente