Projeto de Lei Ordinária nº 168/2023
Autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Distrital de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 19/05/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais
Prazo do processo: 02/07/2023
Tramitações
29/06/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.830, de 28 de junho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 108/2023 pelo ofício nº 164/2023. (Data de fim de prazo: 30/06/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 108/2023
06/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 35/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
06/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarados Pareceres à Emenda nº 1 / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 34/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
Votação ao PL - 1ª Disc.
06/06/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 33/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
Localização: Plenário
Documentos:
Pareceres ao PL
19/05/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente