Projeto de Lei Ordinária nº 158/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia dos Empregados em Movimentação de Mercadorias”.
Apresentação: 23/05/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cícero João da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
13/07/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.840, de 10 de julho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 118/2023 pelo ofício nº 184/2023. (Data de fim de prazo: 14/07/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 118/2023
22/06/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 38/2023.
Localização: Plenário
22/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 38/2023.
Localização: Plenário
15/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 15/06/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
26/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
25/05/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
25/05/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 31/2023.
Localização: Plenário
23/05/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente