Projeto de Lei Ordinária nº 188/2023
Estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Xiamen na China dá outras providências.
Apresentação: 20/06/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria
Tramitações
05/09/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.872, de 30 de agosto de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 153/2023 pelo ofício nº 219/2023. (Data de fim de prazo: 05/09/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 153/2023
08/08/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
08/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 47/2023.
Localização: Plenário
03/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
03/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/08/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
03/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 46/2023.
Localização: Plenário
01/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
01/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 45/2023.
Localização: Plenário
10/07/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
29/06/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
22/06/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
22/06/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 38/2023.
Localização: Plenário
20/06/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente