Projeto de Lei Ordinária nº 084/2013
Dispõe sobre alteração do Inciso I, do artigo 7º, bem como a inclusão de parágrafo único nos artigos 8º e 13, todos da Lei 5.315, de 13 de dezembro de 1996, dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências.
Apresentação: 19/03/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Saulo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
06/09/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.550, de 4 de setembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 190/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
29/08/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo, em 2ª discussão na SO 50/2013.
Localização: Plenário
27/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 49/2013.
Localização: Plenário
12/07/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
13/06/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 35/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo 01
06/05/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/04/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Econ. PL
Par. Obr. PL
01/04/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
21/03/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
21/03/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
19/03/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
11/07/2013
Descrição: Par. Obr. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
11/07/2013
Descrição: Par. Econ. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
18/04/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
18/04/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos