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Projeto de Lei Ordinária nº 482/2013
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Matérias Legislativas
Matéria Legislativa
Institui o “Dia do MMA” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
Texto Original
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Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 19/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Saulo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
27/06/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.874, de 23 de junho de 2014. Publicada no átrio da Prefeitura em 23 de junho de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
02/06/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 150/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
29/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação com voto contrário do Edil Luis Santos, em discussão única na S.O. 31/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
21/05/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado com voto contrário do Edil Luis Santos, em 2ª Discussão na SO 26/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
29/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL com voto contrário do Edil Luis Santos, em 1ª discussão na S.O. 23/2014.
Localização: Plenário
18/02/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
21/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
21/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
19/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
14/05/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
06/02/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
25/11/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico