Institui o “Dia Municipal da Empregada Doméstica” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Apresentação: 22/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Saulo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


04/07/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.894, de 2 de julho de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 173/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
12/06/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 35/2014.
Localização: Plenário
05/06/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/06/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 33/2014.
Localização: Plenário
17/02/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
26/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
26/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
22/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


04/02/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
28/11/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico