Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2016
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Desembargador do Trabalho “Dr. João Batista Martins César”.
Apresentação: 10/08/2016
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco França da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
02/09/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1494, de 30 de agosto de 2016. Título entregue em 30.05.2017.
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em votação única na S.O. 53/2016.
Localização: Plenário
23/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PDL
11/08/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PDL
11/08/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/08/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente