Projeto de Lei Ordinária nº 003/2016
Inclui Parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal nº 2.782/1988 e dá outras providências. (sobre proibição da expressão “Marginal” em placas indicativas)
Apresentação: 08/01/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
20/04/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM a Lei nº 11.300, de 18 de abril de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
30/03/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 30/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
29/03/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
29/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 15/2016.
Localização: Plenário
17/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 13/2016.
Localização: Plenário
08/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/02/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
02/02/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
02/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
08/01/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente