Projeto de Lei Ordinária nº 385/2012
Declara de utilidade pública “Associação Abrigo Temporário de Animais Necessitados – AATAN” e dá outras providências.
Apresentação: 10/10/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Helio Aparecido de Godoy
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
30/11/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.333, de 28 de novembro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
14/11/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 418/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
13/11/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 72/2012.
Localização: Plenário
08/11/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na SO 71/2012.
Localização: Plenário
25/10/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Econ. PL
Par. Just. PL
11/10/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
11/10/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/10/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
25/10/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias