Institui o “Dia da Trabalhadora e Trabalhador Terapeuta Ocupacional”, a ser comemorado anualmente em 13 de outubro, com a realização de homenagem aos mesmos nesta casa de leis, e dá outras providências.

Apresentação: 10/05/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações


17/08/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.198, de 14 de agosto de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
09/08/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 284/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
07/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 45/2012.
Localização: Plenário
02/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 44/2012.
Localização: Plenário
05/06/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
21/05/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
15/05/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
15/05/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/05/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


01/06/2012
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
01/06/2012
Descrição: Par. Cult. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
31/05/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
21/05/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico