Projeto de Lei Ordinária nº 463/2012
Declara de utilidade pública a entidade “Plenu – Instituto Plena Cidadania” e dá outras providências.
Apresentação: 05/11/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
05/04/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.428, de 3 de abril de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
25/03/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 48/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 13/2013.
Localização: Plenário
19/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 12/2013.
Localização: Plenário
13/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/02/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
05/02/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
05/02/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/11/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
20/02/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias