Projeto de Lei Ordinária nº 428/2014
Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Medicalização da Educação e da Sociedade, a ser promovido anualmente no dia 11 de novembro e dá outras providências.
Apresentação: 04/12/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
15/05/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.101, de 13 de maio de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
24/04/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 61/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 21/2015.
Localização: Plenário
16/04/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. nº 20/2015.
Localização: Plenário
25/02/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
09/12/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
09/12/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
04/12/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente