Projeto de Lei Ordinária nº 092/2013
Acrescenta o art. 4-A a Lei nº 4.438, de 16 de novembro de 1993, que dispõe sobre instituição de loteamentos fechados e dá outras providências.
Apresentação: 25/03/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Apolo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
29/05/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.456, de 17 de maio de 2013. Publicada no Átrio da Prefeitura em 17 de maio de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 80/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
25/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 22/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
23/04/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 21/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª Disc.
10/04/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/04/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Econ. PL
Par. Obr. PL
02/04/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
26/03/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
26/03/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/03/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
09/04/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
09/04/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos