Projeto de Lei Ordinária nº 031/2015
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2° e do artigo 3º da Lei nº 8.381 de 26 de fevereiro de 2008. (sobre a limpeza de terrenos baldios no município)
Apresentação: 20/02/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
06/03/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.061, de 27 de fevereiro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
25/02/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
25/02/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 12/2015
Localização: Divisão de Expediente
24/02/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Arquivada a Emenda a pedido do autor/ Aprovado o PL (com votos contrários dos Edis Irineu Donizeti, Hélio Godoy e Maurício Rodrigues), em 2ª discussão na S.E. 03/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Par. Com. Emenda 01
Emenda 01
24/02/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 02/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Par. Jur. PL
Par. Com. PL
24/02/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
20/02/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente