Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2015

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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Emérita a Ilma. Sra. Dra. "Tatiana Camargo Pereira Abrão".
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 11/12/2015
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

12/02/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1.430, de 4 de fevereiro de 2016. Título entregue em 28.04.2016.
Localização: Divisão de Expediente
04/02/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em votação única na S.O. 02/2016.
Localização: Plenário
16/12/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
15/12/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
15/12/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/12/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
16/12/2015
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/12/2015
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico