Institui o “Dia dos Mártires e Vítimas do Holocausto Nazista” no âmbito do município de Sorocaba/SP e dá outras providências.

Apresentação: 16/09/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


14/11/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.617, de 12 de novembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 254/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 359/2013.
Localização: Plenário
08/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 61/2013.
Localização: Plenário
07/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/09/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cult. PL
18/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
17/09/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
17/09/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
16/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


23/09/2013
Descrição: Par. Cult. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
19/09/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
18/09/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico