Projeto de Lei Ordinária nº 198/2010
Dá nova redação ao Art. 20 da Lei nº 2.570, de 06 de julho de 1987, e dá outras providências. (Sobre o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos)
Apresentação: 03/05/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor
Classificações: Arruamento/Loteamento/Zoneamento, Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo, Tributação/Impostos/Tarifas/Taxas/Isenções
Tramitações
04/07/2013
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor
Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 0276302-72.2012.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.276, de 24 de setembro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
24/09/2012
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 10.276, de 24 de setembro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 15/2012 (Votação Nominal) em discussão única na SO 58/2012. Enviado ao Executivo para promulgação em 48 horas.
Localização: Plenário
07/08/2012
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 15/2012 recebido em 28.08.2012.
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 273/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
02/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 44/2012
Localização: Plenário
13/07/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
10/07/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo e a Emenda nº 03, em 2ª discussão na SO 42/2012.
Localização: Plenário
10/07/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas ao Substitutivo/ Dado Parecer/ Aprovado o PL Substitutivo e a Emenda nº 03/ Arquivadas as Emendas nºs 01 e 02 a pedido do autor, em 1ª discussão na SO 42/2012.
Localização: Plenário
05/07/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão.
Localização: Plenário
07/12/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.E. 69/2011.
Localização: Plenário
22/11/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado desta sessão a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 77/2011.
Localização: Plenário
26/05/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2011
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Manifestação
26/04/2011
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor.
Localização: Plenário
16/03/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
13/07/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/07/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 3 sessões a pedido do autor.
Localização: Plenário
24/06/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos:
Par. Economia Substitutivo 01
16/06/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça Substitutivo 01
04/05/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Protocolado Substitutivo 01 em 08.06.2010.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico Substitutivo 01
Substitutivo 01
04/05/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
03/05/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
10/07/2012
Descrição: Par. Justiça Emenda 03 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
10/07/2012
Descrição: Par. Economia Emenda 03 Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
10/03/2011
Descrição: Par. Economia Emendas 01 e 02 Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
10/03/2011
Descrição: Par Justiça Emendas 01 e 02 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
24/06/2010
Descrição: Par. Economia Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
18/06/2010
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça