Projeto de Lei Ordinária nº 468/2011
Institui o “Programa de Castração Móvel” destinado ao controle da população animal no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 23/09/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Defesa dos Animais
Tramitações
23/03/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.993, de 21 de março de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
09/03/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 49/2012.
Localização: Divisão de Expediente
06/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 09/2012.
Localização: Plenário
02/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
28/02/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 07/2012.
Localização: Plenário
Documentos:
Par. Justiça Emenda 01
Emenda 01
23/02/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Votado o Parecer da Comissão de Justiça/ Rejeitado o Parecer/ Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 06/2012.
Localização: Plenário
Documentos:
Par. Cultura PL
Par. Economia PL
07/12/2011
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Manifestação
07/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª discussão na S.E. 69/2011.
Localização: Plenário
22/11/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/10/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Padece de inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
27/09/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
27/09/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
23/09/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
23/02/2012
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias