Projeto de Lei Ordinária nº 003/2014
Dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas de uso coletivo e dá outras providências.
Apresentação: 13/01/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
09/05/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.808, de 7 de maio de 2014. Republicada em 16.05.2014.
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 78/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 20/2014.
Localização: Plenário
04/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/03/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
25/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.O. 14/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
18/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 12/2014.
Localização: Plenário
28/02/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
04/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
04/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/01/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente