Projeto de Lei Ordinária nº 119/2016
Institui o programa municipal de merenda escolar vegetariana.
Apresentação: 10/05/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN com Liminar - Norma Suspensa
Tramitações
12/09/2016
Situação: ADIN com Liminar - Norma Suspensa
Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2181903-75.2016.8.26.0000
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.399, de 23 de agosto de 2016. Publicada no DOM em 26.8.2016.
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2016
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 44/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 50/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto Total
21/07/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 44/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Total nº 44/2016
04/07/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 119/2016 pelo Ofício nº 514/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
30/06/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
30/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 40/2016.
Localização: Plenário
24/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/06/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
16/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 36/2016.
Localização: Plenário
14/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 35/2016.
Localização: Plenário
09/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. com Emenda 01
12/05/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
12/05/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/05/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente