Projeto de Lei Ordinária nº 446/2013
Institui o “Dia da Paternidade e Maternidade Responsável” e dá outras providências.
Apresentação: 31/10/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
10/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.700, de 30 de dezembro de 2013.
Publicada no átrio da Prefeitura em 30 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
11/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 342/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 2ª discussão na S.E. 64/2013.
Localização: Plenário
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 1ª discussão na S.E. 63/2013.
Localização: Plenário
02/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Econ. PL
18/11/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
Par. Jur. ao PL
05/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
31/10/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
26/11/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias