Projeto de Lei Ordinária nº 177/2016
Dispõe sobre o tempo máximo de espera em prontos-socorros que atendem pacientes conveniados, e dá outras providências.
Apresentação: 06/07/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde
Tramitações
02/09/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.405, de 31 de agosto de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 148/2016 pelo Ofício nº 617/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
11/08/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 48/2016.
Localização: Plenário
11/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 48/2016.
Localização: Plenário
09/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão.
Localização: Plenário
04/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
12/07/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 43/2016.
Localização: Plenário
07/07/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/07/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
07/07/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
07/07/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
06/07/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente