Projeto de Lei Ordinária nº 352/2013
Dispõe sobre adaptação de imóveis construídos e ou comercializados pelo poder público municipal a pessoa idosa ou com deficiência física no município de Sorocaba e dá outras providencias.
Apresentação: 13/09/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Maurício Rodrigues da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
19/11/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.218, de 17 de novembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
28/10/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 183/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/10/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.O. 67/2015.
Localização: Plenário
22/10/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/10/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 66/2015.
Localização: Plenário
10/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.E. 63/2013.
Localização: Plenário
16/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/10/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Econ. PL
Par. Acess. PL
27/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
17/09/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
17/09/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
11/10/2013
Descrição: Par. Acess. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência
10/10/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias