Projeto de Lei Ordinária nº 364/2013
Dispõe sobre o “Atendimento aos alunos deficientes surdo-mudos e visuais nos cursinhos preparatórios para o pré-vestibular”, e dá outras providências.
Apresentação: 17/09/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
10/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.687, de 27 de dezembro de 2013.
Publicada no átrio da Prefeitura em 27 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 327/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 78/2013.
Localização: Plenário
03/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 77/2013.
Localização: Plenário
16/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/10/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
26/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
19/09/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
19/09/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
15/10/2013
Descrição: Par. Acess. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência
15/10/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias