Projeto de Lei Ordinária nº 127/2014
Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 24/03/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
17/04/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.080, de 14 de abril de 2015. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal em 14 de abril de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 23/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
19/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. nº 13/2015.
Localização: Plenário
13/03/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
03/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 4/ Dado Parecer na Emenda/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4/ Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. nº 08/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 04
Par. Com. Emenda 04
09/12/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL as Emendas nºs 1, 2 e 3, em 1ª discussão na S.O. 79/2014.
Localização: Plenário
11/11/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentadas emendas 01 a 03 em 13.11.2014 / Dado Parecer
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Emendas 01 a 03
Par. Com. Emendas 01, 02 e 03
11/11/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor em 1ª discussão na S.O. 72/2014.
Localização: Plenário
14/05/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/03/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
25/03/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
25/03/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
24/03/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente