Projeto de Lei Ordinária nº 165/2014
Dá nova redação ao art. 5° da Lei nº 10.478, de 24 de junho de 2013 e dá outras providências. (sobre a obrigatoriedade de instalação de "sprinklers")
Apresentação: 09/04/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
06/06/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.852, de 2 de junho de 2014.
Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 2 de junho de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 130/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 27/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Sub 01 - 2ª Disc
08/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 25/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Sub 01 - 1ª Disc
16/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Subst. 01
10/04/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao Subst. 01
10/04/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
09/04/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente