Dá nova redação ao artigo 2° da Lei nº 9.125, de 12 de maio de 2010, que dispõe sobre regulamentação a realização de eventos e festas de longa duração tais como raves, micaretas, shows, festivais e similares e dá outras providências.

Apresentação: 12/05/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


30/12/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.038, de 29 de dezembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 326/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
09/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 79/2014.
Localização: Plenário
03/12/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/11/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
27/11/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda 01, em 2ª discussão na S.O. 76/2014.
Localização: Plenário
11/11/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 em 1ª discussão na S.O. 72/2014.
Localização: Plenário
28/10/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 01 em 30.10.2014.
Localização: Divisão de Expediente
28/10/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 68/2014.
Localização: Plenário
26/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Martinez, em 1ª discussão na S.O. 50/2014.
Localização: Plenário
03/06/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
13/05/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
13/05/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/05/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


01/12/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
04/11/2014
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
30/10/2014
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
20/05/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
13/05/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico