Projeto de Lei Ordinária nº 081/2016
Dá nova redação ao inciso V do artigo 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, e dá outras providências. (sobre a execução da rede de esgotos sanitários de loteamentos)
Apresentação: 29/03/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Arruamento/Loteamento/Zoneamento
Tramitações
15/04/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.320, de 4 de maio de 2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/04/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 60/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/04/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 20/2016.
Localização: Plenário
12/04/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 19/2016.
Localização: Plenário
07/04/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
31/03/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
Par. Just. PL
31/03/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
31/03/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
29/03/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente