Projeto de Lei Ordinária nº 449/2009
Dá nova redação aos Artigos 29, 30 e 34 da Lei nº 1.444, de 13 de dezembro de 1966, que dispõe sobre o sistema tributário do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 08/10/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Tributação/Impostos/Tarifas/Taxas/Isenções
Tramitações
27/08/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.283, de 17 de agosto de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
09/08/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 238/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/08/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
27/07/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
06/07/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão.
Localização: Plenário
24/06/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/06/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão.
Localização: Plenário
19/03/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/11/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
13/10/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
13/10/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
08/10/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
26/02/2010
Descrição: Par. Economia PL e Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
18/02/2010
Descrição: Par. Justiça PL c/ Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça