Projeto de Lei Ordinária nº 023/2012
Dispõe sobre inclusão de requisito sustentabilidade para processo de licitação na modalidade concorrência, no município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 23/01/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Veto Parcial Aceito
Tramitações
20/05/2014
Situação: Veto Parcial Aceito
Ação: Aceito o Veto Parcial nº 9/2014.
Localização: Divisão de Expediente
20/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial nº 09/2014 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 28/2014.
Localização: Plenário
09/05/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.798, de 6 de maio de 2014. Publicada no átrio da Prefeitura em 6 de maio de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
07/05/2014
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 09/2014 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 56/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 2ª discussão na S.O. 18/2014.
Localização: Plenário
25/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 14/2014.
Localização: Plenário
14/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Cult. PL
Par. Econ. PL
02/03/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
02/02/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
02/02/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
23/01/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
09/03/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias