Projeto de Lei Ordinária nº 040/2012
Institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 09/02/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Educação, Saúde
Tramitações
04/05/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.074, de 3 de maio de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 147/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
19/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 21/2012.
Localização: Plenário
17/04/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 20/2012.
Localização: Plenário
19/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/03/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
15/03/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
14/02/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
14/02/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
09/02/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
13/03/2012
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
13/03/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias